Termos de Serviço
Última atualização: 13 de setembro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o Apostilize, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com algum item, não utilize a plataforma.
2. Descrição do serviço
O Apostilize permite criar apostilas, atividades, capas e materiais didáticos com auxílio de inteligência artificial. O serviço é oferecido sob uma licença de acesso vitalício, conforme anunciado no momento da compra.
3. Cadastro e conta
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- Não é permitido criar contas com informações falsas ou usar o serviço de forma automatizada não autorizada.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que prejudiquem o funcionamento da plataforma.
4. Uso permitido
Você pode usar o Apostilize para fins educacionais, comerciais ou pessoais, desde que respeite direitos autorais e leis aplicáveis. É proibido:
- Usar o serviço para gerar conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório.
- Reproduzir, vender ou distribuir o acesso à plataforma sem autorização.
- Tentar acessar áreas restritas, violar segurança ou sobrecarregar os servidores.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo que você cica no Apostilize (textos, imagens e apostilas) é de sua propriedade. Você pode usar, editar e distribuir esse material livremente. A plataforma, marca, código e design permanecem de propriedade do Apostilize.
6. Pagamento e reembolso
- O acesso é liberado após a confirmação do pagamento pelo provedor de pagamentos.
- Oferecemos garantia de 7 dias de satisfação. Se o serviço não atender às suas expectativas, você pode solicitar reembolso dentro desse prazo.
- Após o reembolso, o acesso à plataforma será revogado.
7. Limitação de responsabilidade
O Apostilize é fornecido "como está". Não garantimos que o conteúdo gerado pela IA estará sempre correto, completo ou adequado ao seu uso específico. Recomendamos revisar todo o material antes de aplicá-lo.
Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo acesso ao serviço.
8. Modificações no serviço
Podemos atualizar, adicionar ou remover funcionalidades do Apostilize a qualquer momento, sem aviso prévio. Melhorias e correções fazem parte do serviço.
9. Rescisão
Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que não utilizem a plataforma por longos períodos, mediante aviso prévio quando possível.
10. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver quaisquer conflitos, será aplicável o foro do domicílio do consumidor.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Envie um e-mail para contato@apostilize.lovable.app.